No contexto do artigo sobre a situação actual do universo académico português, Shogunato Universitário, achei relevante introduzir uma pequena contextualização histórica para justificar algumas das minhas posições e opiniões. Como essa contextualização provou ser não tão pequena como tinha planeado originalmente, resolvi colocá-la num post aparte que estão a ler de momento.

Comecemos então por contextualizar o panorama histórico-social do nosso país ao longo do século XX durante a ditadura do Estado Novo, a sua queda e consequências nas estruturas existentes que ficaram de pé nos escombros do antigo regime e os reflexos destes acontecimentos no actual paradigma académico do sistema democrático em que vivemos.

Penso que ao contrário de todas as outras ditaduras de índole fascista na Europa do século XX, não possuindo um frenesim ideológico com magnitude comparável o Estado Novo pode ser visto como estando apoiado em 3 pilares:

• O exército constitui o primeiro pilar de qualquer regime ditatorial que se preze. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi o exército que não só permitiu como promoveu a ascensão de determinados grupos e individualidades que viriam a constituir o Estado Novo preconizado na pessoa de Salazar. Lembremo-nos ainda que o regime só caiu depois de ter perdido o controlo e apoio das forças armadas;

• Uma Câmara Corporativa que reúne grupos de todos os sectores relevantes para a vida do país, grupos esses que controlam em absoluto áreas profissionais, industriais, económicas, sociais, laborais, etc. Naturalmente estes grupos lutavam entre si para obtenção de certos privilégios e regalias. Uma “arena” controlada onde a supremacia do Estado é inquestionável e os “leões podem ser libertados” sem contemplações;

• Um Estado forte, centralizado e todo-o-poderoso que controla directamente os sectores base da sociedade. Uma eficiente e bem oleada máquina gigantesca, extremamente estratificada que assenta nas rodas dentadas de uma burocracia colossal que tenta prever todo e qualquer caso. Uma omnipresença paternalista na sociedade que justifica a sua autoridade absoluta pelo apoio das forças armadas e a mantém através de estruturas policiais que surgem com as mais variadas caras.

Antes de continuar, convém esclarecer aquilo que se tem referido como “movimentos corporativos” ou “corporações”. Sem mais abstracções, temos as Ordens profissionais, as faculdades e Universidades, as empresas e indústrias de grandes dimensões, a própria estrutura agrícola em latifúndio no Alentejo, etc.

Ora, durante o Estado Novo este triunvirato atingiu um equilíbrio. Em regra o Estado não se metia com as forças armadas e vice-versa e este equilíbrio só ruiu depois de muitos anos de desgaste provocado pela Guerra Colonial bem como pela ascensão de determinadas camadas sociais dentro da estrutura militar (note-se que a gestão do caso Delgado foi, como é sabido, levado para a frente sem o aval dos órgãos centrais do Estado Novo mas sim por um braço que nessa altura já estava algo fora de controlo, a PIDE). Os diferentes movimentos corporativos geriam de forma quase exclusiva e especializada os vários sectores da sociedade portuguesa, gestão esta sempre moderada e supervisionada para salvaguardar os interesses da Nação e do Estado.

É na natureza, génese e evolução dos movimentos corporativos que me quero focar e penso serem de especial relevância para o tema inicial.

Nos últimos anos do regime em que se foram abrindo concessões de índole mais liberal na vida económica e social do país, advento fortalecido pela chamada “Primavera Marcelista”, o Estado abdicou de certa forma de alguma da sua presença omnipresente, espaço esse imediatamente ocupado pelos poderosos movimentos corporativos.

Também se pode inferir que à medida que a relação entre o Estado e as forças armadas se ia degradando progressivamente ao longo dos vários anos da Guerra Colonial bem como o desgaste que o Estado sofreu ao longo de quase duas décadas de guerra no Ultramar, espaços vazios iam sendo a pouco e pouco abertos na sociedade, que naturalmente foram ocupados pelos movimentos corporativos em ascensão por uma economia que começava a recolher alguns dos frutos do rigor salazarista e da emergente, ainda que contida, liberalização controlada de alguns sectores sociais e económicos.

No final do Estado Novo pode-se assumir que a estrutura social estava completamente controlada pelos movimentos corporativos relegando para segundo plano a posição outrora primordial do Estado. Para ter uma ideia da dimensão deste poder, basta analisar o nível de vida bastante razoável das pessoas associadas a estes movimentos com a vida do resto da população miserável e empobrecida. Esta discrepância é particularmente evidente nos centros urbanos e administrativos do Estado português na altura.

Chegou-se então ao ponto de desgaste máximo na relação entre as forças armadas e o Estado Novo e como sabemos, teve lugar o 25 de Abril de 1974.

Como exemplo da predominância do espírito corporativo face à ideologia política por esta altura, temos o emblemático exemplo de um dos mais prestigiados centros académicos do país na altura, a emblemática Faculdade de Direito de Coimbra.

O Professor Doutor Afonso Queiró, director desta instituição que chegou a ser relator da Câmara Corporativa e como tal, homem conotado com o regime, recebe ainda hoje agradecimentos de antigos alunos, por ter movido mundos e fundos na altura contra decisões políticas que preconizavam o afastamento destes alunos apesar da sua excelência académica. Vital Moreira, penso que filiado no PCP na altura, é um desses alunos como ele próprio afirma.

Este tipo de medidas acabou por ter consequências muito particulares depois do 25 de Abril. Em contra exemplo, temos a muito politizada Faculdade de Direito de Lisboa, casa-mãe de Marcello Caetano, acabou por cair em descalabro total e absoluto graças ao domínio imposto por forças partidárias radicais de esquerda (MRPP, PCP, …). Estes zelotas pautados pelo fanatismo, exoneraram o quadro académico tradicional e transformaram a outrora excelência académica da instituição num pardeeiro partidário onde se passavam diplomas tendo em apenas em conta a filiação partidária e ideológica dos alunos. Desta loucura resultou uma exaltação da mediocridade no meio cujos reflexos ainda hoje são visíveis.

Na Faculdade de Direito de Coimbra, a loucura do PREC não foi suficiente para destruir a estrutura académica existente. Os esforços de Afonso Queiró para tentar impedir a politização na altura do regime, tiveram os seus frutos nos anos loucos do PREC, em que os elementos de esquerda protegidos por esta postura possibilitaram que Afonso Queiró bem como o restante quadro académico se mantivesse tanto quanto possível e que a excelência académica da faculdade saísse de pé depois de atravessar o Cabo das Tormentas do PREC.

Penso que este é o melhor exemplo da força corporativa face à força política. Afonso Queiró favoreceu claramente o interesse corportativo da Faculdade de Direito de Coimbra, assegurando assim a sua coesão e sobrevivência a longo prazo. Completamente ao contrário do descalabro lisboeta.

Depois deste aparte, podemos então continuar. Depois da revolução e do PREC, apesar da exoneração total do poder político fascista e da queda das suas dependências mais significativas, nos escombros do regime, as corporações mais fortes e menos politizadas sobreviveram à tempestade e ficaram de pé no meio dos escombros do Estado Novo. Como elas, ficou a maioria da estrutura estatal portuguesa.

Com o falhanço da tentativa de implementação de um Estado Comunista ao estilo soviético em Portugal, o país entrava agora na vida democrática mas completamente assente nas fundações do antigo regime. Um país de cara lavada, que ao contrário de todos os outros países europeus, não viu cair por terra as antigas estruturas mas simplesmente as suas fachadas.

As consequências deste face-lifting político são sem dúvida uma mais-valia para a estabilidade do país. Qualquer outra abordagem poderia ter resultado em guerra civil e nova ditadura de cores diferentes. Infelizmente, existem também consequências negativas só superáveis a longo prazo, consequências essas que ainda hoje sofremos na vida actual.

Portugal era agora um jogo de interesses corporativos sem árbitro. O velho poder político do Estado Novo estava morto, a onda vermelha não fez cair a falésia durante o PREC, o novo poder político estava de rastos e a lutar para sobreviver às ameaças vermelhas, mas algo permanecia firme e de pé no meio dos escombros, os movimentos corporativos. Depois de sobreviver à queda do Estado Novo e ao PREC, a força destes movimentos estava amplamente demonstrada, e agora sem árbitros com o peso do anterior regime político, e mantendo muito do seu antigo poder, as corporações estavam prontas para tomar conta da nova sociedade portuguesa.

E assim foi, grandes empresas e indústrias como a CUF, as ordens profissionais, as faculdades sobreviventes determinaram as novas regras do jogo a que mais tarde se juntaram as forças emergentes do novo regime.

A estrutura social era então constituída por um poder político relativamente fraco quando comparado com o Estado Novo e por uma panóplia de fortes interesses corporativos que faziam agora as suas próprias regras e tentavam ao máximo impermeabilizar o nascimento de mais jogadores e manutenção do status quo através de forte influência política, económica e social com a qual somos confrontados diariamente.

E pronto, deixo-vos com a fotografia da Sala do Senado no Palácio de São Bento, antiga sala de reuniões da Câmara Corporativa.